Nov 2

Comissão da Câmara aprova venda de vinhos artesanais sem impostos

Serra

10:05 | Finger rede / Folha Popular

A batalha dos produtores de vinho artesanal - impedidos de vender o seu produto - deu um importante passo na quarta-feira, 29, com a aprovação pela comissão de Agricultura da Câmara do projeto 525/2015, do deputado federal Alceu Moreira (PMDB/RS). “A medida acaba com uma distorção do governo federal, que quer cobrar desses pequenos produtores o mesmo Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) taxado daqueles produzidos por empresas e em larga escala para serem vendidos no supermercado”, justificou o autor, que lembrou que o produto artesanal deve ser vendido exclusivamente na propriedade, em feiras, cooperativas ou associações de produtores. Pelo projeto, o vinho não será tributado - ou seja, não serão cobrados impostos -, sendo necessária durante a venda apenas a emissão da nota do talão de produtor e a inscrição no rótulo de que o produto é proveniente de produção artesanal.